Resumo
- Fica proibido a circulação em vias públicas a partir das 21h
- A medida vale até as 5h do dia seguinte
- Delivery pode funcionar mesmo com o toque de recolher
- Restrição de locomoção já havia sido ampliada pelo governador Rui Costa, mas até 26 de abril
O prefeito de Retirolândia, Vonte do Merim (PSD), ampliou o toque de recolher até o dia 7 de maio em todo a cidade sisaleira. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (23/4), no Diário Oficial do Município e serve para conter o alastramento do coronavírus.
Com a ampliação da medida, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedada a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h até às 5h do dia seguinte.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já havia ampliado o toque de recolher em todo a unidade da Federação, mas somente até o dia 26 de abril.
De acordo com o decreto de Vonte, segue autorizada a realização de eventos com público de até 50 pessoas. Além disso, todos os comércios foram autorizados a funcionarem até o horário do toque de recolher o que inclui os de categoria essencial e não essencial. O delivery foi autorizado a funcionar mesmo no horário da restrição de locomoção.
O decreto destaca que os estabelecimentos precisam respeitar as normas para o funcionamento, como o distanciamento social e a oferta de álcool em gel para os clientes. As regras servem também para os bares, restaurantes e vendedores ambulantes que podem funcionar até a hora do toque de recolher.
Os serviços que não segui as regras poderá ter seu alvará suspenso e receber uma multa no valor de R$ 500.
Segue ainda autorizados, pois são serviços essenciais na Bahia, a realização de atos religiosos desde que sigam a ordem prevista em lei, como a redução da capacidade de lotação e o horário.
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