Resumo
- Proibição de fogos de artifícios barulhentos, como estampido e artefatos explosivos.
- Igrejas evangélicas, católicas e comunidade espirita já sinalizaram ser a favor da lei assinando um manifesto.
- A lei prevê multa e apreensão do material. Em caso de novo crime, a multa irá ser dobrada e a cassação do alvará de funcionamento.
Notícias sobre Região do Sisal no
nosso canal no WhatsApp
Um projeto de lei que está em tramitação Câmara Municipal de Valente quer proibir fogos de artifícios barulhentos, como estampido e artefatos explosivos. A PL será votada nesta terça-feira (15/9).
Algumas associações religiosas como as Igrejas Assembleia de Deus, Católica, Congregação Cristã no Brasil, Primeira Igreja Batista e o Centro Espirita já sinalizaram ser a favor da lei assinando um manifesto. As representações das igrejas e comunidades também são a favor.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O PL garante ainda a permissão de soltura dos fogos de vista, luminosos e silenciosos, bem como os produtos direcionados (permitidos por faixa de classificação indicativa) ao manuseio infantil.
A lei prevê multa de R$ 1 mil, apreensão do material e se o crime for praticado novamente o valor da multa será dobrado. Ao estabelecimento comercial que permitir a infração a multa é mesma e se for praticado novamente poderá ter o alvará suspenso por seis meses ou um ano. O valor da multa pode sofrer alterações a cada ano.
“Além de perigosos a quem manuseia, os fogos de artificio são responsáveis por excessiva pertubação à crianças, idosos, pessoas enfermas, autistas, bem como animais doméstico e silvestres”, diz a proposta como justificativa a proibição, que afirmou que a queima destes causa traumas em animais.
Leia o PL
Siga o Jornal do Sisal no Google News e seja alertado quando uma notícia na sua região for postada. Clique aqui!
Comentários