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A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou um homem de 58 anos a 19 anos e 5 meses de prisão por abusar sexualmente uma menina de 10 anos, resultando na gravidez da criança. O caso aconteceu em dezembro do ano passado em Monte Santo.
De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na casa do acusado. O homem era vizinho da criança e se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito.
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A criança realizou um aborto legal em maio, na cidade de Feira de Santana. Exames periciais confirmaram que o acusado era o pai biológico do feto, comprovando sua responsabilidade pelo crime.
Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.
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