Governo da Bahia amplia toque de recolher até 19 de abril

O governo da Bahia ampliou a medida que impede a circulação de pessoas a partir das 20h até as 5h do dia seguinte. Com a prorrogação, o toque de recolher vale até o dia 19 de abril valendo a todo o território baiano.

O decreto que será publicado nesta segunda (12/4) no Diário Oficial do Estado (DOE), também impede a comercialização de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento no período das 18h da próxima sexta-feira (16) até as 5h de 19 de abril.

A determinação de Rui Costa (PT) para evitar o alastramento do coronavírus, restringe o trânsito de pessoas em vias públicas como ruas e praças. Ele ainda decidiu continuar vetado a realização de esportes amadores e coletivos podendo ser somente individual.

Os transportes metropolitanos deverão ser suspensos com um horário já estipulado no decreto. Também foi suspenso a realização de atividades escolares presenciais em escolas públicas e privadas, acautelado os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde.

Tendo intuito de aglomerar, os eventos com quaisquer quantidades de pessoas continuam suspensos, como cerimônias, formaturas, solenidades, públicos ou privados e afins.

O toque de recolher foi instituído depois da segunda onda da covid-19 ganhar força no estado, chegando a elevar o número de infectados e vítimas. Desde quando foi instaurado neste ano é a segunda prorrogação anunciada por Rui.

A medida tem sido alvo de bastantes críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que chegou mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os estados que implantaram a determinação, o que incluiu a Bahia, mas obteve sucesso. Bolsonaro queria tirar o poder dos governadores de definirem horário para os baianos entrarem para dentro de suas casas.

Sem contar as unidades da Federação brasileira, diversos países tem adotado a medida de restrição de saída para frear a disseminação do coronavírus. Até agora, a eficácia do toque de recolher é rodeada de incertezas.

Segundo o infectologista Heber Azevedo, o resultado da medida é muito incerto. “Se no período livre [as pessoas] não mantiverem as medidas protetivas, não vai funcionar em nada”, afirmou Azevedo que atua na BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo. O infectologista acrescenta que “gostaria que fechasse tudo de uma vez”.

Quando a pandemia ganhava força, Rui determinou que as igrejas fechassem as portas proibindo a realização de cultos e missas. Agora mesmo com o aval do STF, a Assembleia Legislativa (AL-BA) aprovou por unanimidade em março a inclusão dos templos religiosos como serviço essencial.

Com isso, não pode ser fechada a não ser que seja lançado um decreto do chefe do Executivo estadual determinando um fechamento e confinamento total. As igrejas devem respeitar a ordens sanitárias como a capacidade de lotação reduzida.