Como funciona o consórcio para compra direta de vacinas contra Covid-19 assinado pelo prefeito de Coité

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Com a falta de confiança por parte dos prefeitos no Plano Nacional de Imunização (PNI) que fornece doses de vacinas contra Covid-19 para estados e municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criou um consórcio que envolve dos gestores municipais para a compra direta de imunizantes contra a doença respiratória.

Nesta quinta-feira (4/3), o prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, mostrando interesse pela ideia, assinou o Manifesto de Interesse de Adesão se alinhando a FNP. Com isso, caso o governo federal não consiga suprir a demanda de vacinas, o consórcio dar suporte as cidades envolvidas.

A permissão para a criação de um consórcio para a aquisição de vacinas está na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o plano de imunização do país, a disponibilidade de vacinas para a população é do governo federal.

Como funciona o consórcio

A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público. O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5/3) e não há custo para a adesão, sendo que os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela frente.

Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.