“Vão dizer que a mamata voltou”, diz Lula ao assinar nova Lei Rouanet

Em um evento com diversos artistas desta quinta-feira (23/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nova Lei Rouanet. Ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o petista disse que “vão dizer que a mamata voltou”.

“Vão dizer que a mamata voltou, que a farra voltou, que o gasto desnecessário voltou. Vocês não devem ficar quietos. A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural deste país”, disse Lula no evento que aconteceu no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro.

O mandatário fez um discurso que durou apenas dois minutos. “Vocês nunca me viram sair de um evento sem falar. Hoje eu estou com a garganta muito ruim e não quero usar a palavra, porque eu tenho que embarcar para a China no sábado de manhã e eu preciso estar com a garganta boa para conversar com o Xi Jinping”, disse.

A assessoria do presidente anunciou nesta sexta que a viagem de Lula à China, prevista para sábado (25/3), foi remarcada para domingo (26/3). De acordo com nota, Lula está com uma pneumonia leve.

O que é a Lei Rouanet?

Sancionada em 1991 no governo de Fernando Collor de Mello, a Lei Rouanet basicamente é um oficializa o incentivo a produção cultural, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do que pagariam ao Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

A lei injeta na economia criativa cerca de 2 bilhões de reais por ano e é responsável pelo patrocínio anual de cerca de 3.500 ações.

O nome oficial é Lei Federal de Incentivo à Cultura (Nº 8.313/1991), mas, popularmente, levou o nome do secretário de Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet.

Nova Lei Rouanet: o que muda

• Revogações de algumas das alterações na lei feitas nos anos de governo Jair Bolsonaro;
• Ampliação de incentivos para regiões fora do eixo Rio-São Paulo;
• Reativação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, esvaziado na gestão Bolsonaro;
• Fim da arte sacra incluída em 2021, chegando a aumentar o número de projetos de cunho religioso;
• Com a edição, as modalidades contempladas serão artes cênicas e visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural;
• Estimula a ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados;