TSE demite servidor responsável por propagandas eleitorais em rádios, que vai à PF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demitiu o servidor público Alexandre Gomes Machado, então responsável pelo recebimento e disponibilização de propagandas eleitorais de rádios e TV no sistema eletrônico da Corte Eleitoral. A demissão foi publicada nesta quarta-feira (26/10), no Diário Oficial da União (DOU).

Machado procurou a Polícia Federal (PF) e prestou depoimento, afirmando que foi demitido “sem que houvesse nenhum motivo aparente” após notificar sobre um suposto erro nas inserções de peças eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em seu depoimento ele afirmou que recebeu um e-mail da emissora de rádio JM On Line admitindo que nos dias 7 e 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro. Ele informou que repassou as mensagens para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, e 30 minutos depois foi exonerado. O servidor ainda afirmou ser vítima de abuso de autoridade e diz temer por sua integridade física.

Machado ainda informou que desde 2018 notifica ao tribunal as falhas de fiscalização na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita, o que teria, segundo ele, motivado a sua demissão.

Integrantes do gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, informou que a demissão do servidor estava sendo cogitada por questões ligadas ao desempenho no trabalho e por causa da relação com colegas. A troca em grande escala na equipe estava sendo planejada para depois das eleições.

O servidor público foi avisado da sua demissão na noite da última terça-feira (25/10), tendo sido acompanhado por seguranças para fora do tribunal após sua demissão. Ele procurou a PF na mesma noite.

Para o TSE, Machado procurou a PF como uma “tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”. O tribunal classificou as declarações do servidor como “falsas e criminosas”.

A nota divulgada pelo tribunal ainda informou que Machado nunca notificou as falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita. Segundo o TSE, caso o servidor encontrasse alguma irregularidade deveria informar ao seu superior hierárquico, sob pena de responsabilização.

Ainda de acordo com o tribunal, é de responsabilidade das emissoras cumprirem as determinações da legislação eleitoral, divulgando regularmente a propaganda eleitoral durante a campanha.

Em uma coletiva de imprensa, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o chefe de comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, afirmaram que diversas inserções deixaram de ser veiculadas nas rádios do Norte e Nordeste.

Um levantamento contratado pela campanha de Bolsonaro afirma que o atual presidente teve 154.085 inserções a menos que seu concorrente. Segundo Faria e Wajngarten, na semana de 7 a 14 de outubro, foram 12 mil inserções a menos. E na semana seguinte, dos dias 14 a 21, foi para mais de 17 mil. “O lugar mais forte disso é o Estado da Bahia. Só na primeira semana, foram mais de 7 mil a mais para Lula”, defenderam.

Em um requerimento apresentando ao TSE, Bolsonaro solicitou a “imediata suspensão da propaganda de rádio” da campanha de Lula. Moraes afirmou que as acusações são “extremamente graves” e deu até 24 horas para a equipe do presidente apresentar “provas ou documentos sérios” que comprovem a alegação de fraude.

Atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro comentou sobre o fato durante seu discurso em Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais. “Mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando. As inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima, mais uma vez. Onde poderiam chegar as nossas propostas, nada chegou”, disse.

“O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultados. Eleições têm que ser respeitadas, mas, lamentavelmente, PT e TSE têm muito o que explicar nesse caso”, declarou.

A campanha do mandatário pediu mais uma auditória, dessa vez para as inserções no primeiro turno das eleições.