Bolsonaro descarta taxar aplicativos de vendas como Shopee, Aliexpress e Shein

Notícias sobre Política no nosso canal no WhatsApp

Entre Agora

Por meio de uma publicação em seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que não assinará a Medida Provsória (MP) que taxa aplicativos de vendas online como Shopee, Aliexpress, Shein e outras plataformas. Para ele, se há irregularidades, devem ser fiscalizadas.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando”, escreveu o presidente em uma postagem em seu perfil no Twitter. “Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, completou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em um evento, que as empresas cometem fraude para não pagarem impostos. “Nós queremos que a regra do jogo seja pelo menos igual pra todo mundo. Não pode um cara que está, claramente, fazendo fraude, que entra sem imposto, sem nada”, afirmou o ministro em um evento de consultoria. “É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem”, disse Guedes em um evento de consultoria.

O jornal O Globo revelou que o Ministério da Economia estava preparando uma MP para aumentar as taxações nos produtos comprados nessas lojas, alegando sonegação de impostos. A medida é uma articulação liderada pelos empresários varejistas e amigos de Bolsonaro, Luciano Hang, dono da rede Havan, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.

A MP alterava a regra atual, que passa a taxar o produto se ele passar de US$50, desde que a venda se dê entre pessoas físicas. Com a medida, o brasileiro seria taxado independente do valor da importação. No evento, Guedes afirmou que as plataformas fornecem informações falsas para sonegar impostos. “É uma fraude porque ele falsifica o valor do bem”, afirmou.

Essas plataformas viraram alvo de varejistas devido ao aumento de compras online pelos brasileiros e que aumentou na pandemia de coronavírus, provocando um prejuízo no varejo. Uma pesquisa elaborada ConQuist Consultoria mostrou que 71% dos brasileiros passaram a comprar online devido a crise sanitária ter impulsionado o e-commerce.

Sites de importações — também chamado de comércio fronteiriço ou cross border — como Shopee e Aliexpress tiveram aumento exponencial. A pesquisa realizada pela Ebit mostrou o crescimento nas compras online de produtos importados no Brasil chegando a 76% em 2020. Para a maioria dos brasileiros, o problema dessas compras, além da demora de chegar ao destino, são os impostos aplicados pelo país.