Resumo
- O TST manteve a decisão que obriga o Santander a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos.
- Bancários reintegrados eram mantidos isolados em uma sala chamada “aquário”, com tarefas mínimas ou ociosas.
- O SEEB moveu a ação após relatos de tratamento discriminatório com funcionários reintegrados por doença ocupacional.
- Santander alegou que o isolamento visava realocar trabalhadores em funções seguras, mas isso foi rejeitado.
- Ministros destacaram o caráter humilhante da prática, reforçando o assédio moral e o abuso de poder.
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga o Banco Santander a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. A instituição manteve bancários reintegrados a suas funções em uma sala apelidada de “aquário”. Essa prática foi considerada abusiva e discriminatória, conforme já havia sido decidido pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRT-PB).
A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba (SEEB). O sindicato relatou que o banco isolava os funcionários que retornavam ao trabalho por decisão judicial após doenças ocupacionais, impedindo-os de exercer suas funções de maneira plena. Para piorar, o ramal telefônico da sala era identificado como “Bloqueio Aquário”, reforçando o estigma.
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De acordo com relatos, os bancários eram submetidos a tarefas mínimas ou totalmente ociosas, sem carteira de clientes ou acessos plenos, com alguns permanecendo nesta condição por meses. Testemunhos incluíram casos de funcionários que, após serem reintegrados, passaram semanas sem qualquer atribuição.
O Santander argumentou que a medida visava a segurança dos trabalhadores, garantindo tempo para a realocação em funções adequadas. Contudo, o TST entendeu que essa justificativa não afastava a prática abusiva. O relator do caso, ministro José Roberto Pimenta, destacou que a atitude do banco era um claro abuso de poder e caracterizava assédio moral. Ele frisou que o isolamento e a falta de tarefas significativas humilhavam os trabalhadores, comprometendo sua imagem perante os colegas.
Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, a expressão “aquário” era simbólica do descaso. “Estar no aquário significa equiparar-se a um peixe. E o que o peixe faz? Nada”, afirmou, enfatizando o tratamento pejorativo.
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