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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. A decisão, no entanto, mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima. As informações são do portal G1.
Com isso, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos.
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A medida vem após a suspensão de aulas para tentar conter a disseminação em massa do novo coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.
A legislação determina atualmente que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.
No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes durante a quarentena.
No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes durante a quarentena.
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