Senado aprova pacote de R$ 60 bi em ajuda a estados e municípios

Em sessão virtual, o Senado aprovou neste sábado (02/05), por unanimidade, o projeto de lei 149/2019, que ampara os municípios na crise de coronavírus com auxilio de R$ 60 bilhões da União aos estados e municípios brasileiros. A sessão foi presidida por Weverton Rocha (PDT-MA). O projeto teve 100% de aprovação, com os 81 senadores favoráveis à lei.

O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se, após esse período, Estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.

Agora, o texto vai para apreciação da Câmara dos Deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Só após passar pelas duas Casas a medida será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão do auxílio foi elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da medida, com a ajuda da equipe econômica do governo. O texto final foi fechado apenas na tarde deste sábado, minutos antes da votação.

Uma das alterações foi feita com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, garantindo aos servidores públicos que estão atuando diretamente no combate à pandemia não serem ser atingidos pelo congelamento de benefícios.