Preço do pão na Bahia vai subir após reajuste de ICMS

O governo da Bahia aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou, em nota, que a retirada da isenção fiscal é para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras. Segundo a Sefaz, foi constatado que alguns estabelecimentos venderam os produtos em atacado, configurando uma concorrência considerada desleal.

“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou.

O que mudou:

• Antes os estabelecimentos pagavam 4% de ICMS sobre todos os produtos vendidos.
• Agora, essa alíquota menor só vale para produtos de fabricação própria, como os pães, bolos e massas. Os outros passam a ser taxados em 20,5% e as bebidas alcoólicas em 27%, exceto cerveja.