Auxílio Brasil: o programa de Bolsonaro que vai substituir o Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incomodado com a permanência do programa Bolsa Família, vestígio da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), criou o Auxílio Brasil.

O novo programa de assistência social defende elevar o benefício dos atuais R$ 189 pagos pelo Bolsa Família para cerca de R$ 300. O governo estuda ainda elevar para R$ 400.

A medida provisória (MP) já foi enviada ao Congresso e o presidente espera a aprovação, mas o governo ainda precisa indicar a fonte de recursos para manutenção do benefício já que seu custo será maior que o Bolsa Família.

Para 2022, o governo precisa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para abrir espaço no teto de gastos e bancar o Auxílio Brasil. Caso não seja indicado a fonte de recursos, aliados do governo indicaram a prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano.

Caso aprovado, o governo Bolsonaro estuda começar a distribuição do benefício em novembro. Quando entrar em vigor, o Bolsa Família será revogado, ou seja, deixará de existir.

O Auxílio Brasil tem o mesmo foco do Bolsa Família: as famílias em situação de extrema pobreza com renda de até R$ 89 por pessoa. Na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.

Como funcionará o Auxílio Brasil:

O novo programa federal terá nove modalidades.

Três benefícios vão formar o “núcleo básico” do programa:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Os outros seis benefícios já serão pagos à base atual do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
• Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.
• Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Com informações do G1.