O auxílio emergencial começará a ser pago da primeira semana de abril para trabalhadores informais. A PEC Emergencial que permite a volta do programa social foi aprovada nesta quinta-feira (11/3) no Congresso.
Depois da promulgação no Congresso, o texto segue para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que editará uma medida provisória que estabelecerá o valor e a quantidade de parcelas.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os usuários deverão atualizar seus dados no aplicativo Caixa Tem para ter direito ao benefício. O governo pretendia pagar a assistência em 18 de março, porém, devido ao atraso na publicação da PEC, parte das primeiras parcelas devem começar a ser liberadas ao final de março e início de abril.
O Caixa também organizou um calendário para que os usuários atualizem seus dados em dias específicos com a intenção de não sobrecarreguem a aplicativo Caixa Tem causada por acessos simultâneos.
As datas para atualização foi distribuídas conforme os meses de nascimento. O calendário começa no próximo domingo (14/3) e vai até o dia 31 de março. Segundo o Governo Federal, nem todos que possuem o aplicativo receberão o benefício.
Atualização do Caixa Tem
Março | Mês de Nascimento |
Dia 14 | Janeiro |
Dia 16 | Fevereiro |
Dia 18 | Março |
Dia 20 | Abril |
Dia 22 | Maio |
Dia 23 | Junho |
Dia 24 | Julho |
Dia 25 | Agosto |
Dia 26 | Setembro |
Dia 29 | Outubro |
Dia 30 | Novembro |
Dia 31 | Dezembro |
O auxílio será pago automaticamente e de forma eletrônica, por meio do aplicativo Caixa Tem, sem que haja necessidade de ir às agências. Devem ser mantidos os mesmos critérios: meio salário mínimo por pessoa da família e até três salários mínimos.
O primeiro grupo de beneficiados receberá o valor simultaneamente com o calendário mensal do programa do Bolsa Família, que terá início em 18 de março. Os outro grupos devem receber as primeiras parcelas ao final de março. Os valores das parcelas serão de R$ 175 para pessoas que moram sozinhas; R$ 250 para casais; e R$ 375 para mães solo.
Para dar celeridade ao pagamento, o Governo Federal pretende editar duas Medidas Provisórias que definirão os primeiros detalhes da distribuição do benefício. A primeira deve tratar do crédito extraordinário de R$ 44 bilhões destinado ao programa. A segunda irá dispor sobre os critérios para o recebimento do benefício.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC por 366 votos a favor, 127 contra e 3 abstenções.
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