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TCM aprova contas de Candeal, Retirolândia, Santaluz e Teofilândia

O TCM informou que as decisões cabem recursos.

Divulgação / TCM-BA
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    O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou as contas de quatro prefeituras da Região do Sisal, são elas Candeal, Retirolândia, Santaluz e Teofilândia.

    Na sessão que aconteceu nesta terça-feira (7/2), Santaluz, comandada pelo prefeito Arismário Barbosa, e Teofilândia sob o gestão de Higo Moura Medeiros foram julgadas e aprovadas, mas foram multadas em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

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    O TCM também julgou e aprovou as contas da prefeitura de Candeal, porém também multando o município em R$ 5 mil por não publicar os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1ª quadrimestre, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Os conselheiros da 2ª Câmara do tribunal aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras do município de Retirolândia, da responsabilidade da vereadora Nayara Cunha da Silva. O tribunal informou ainda que a Câmara apresentou falha na elaboração de procedimento licitatório, tendo em vista a ausência de comprovação de cotação de preços.

    A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza.

    O TCM informou que as decisões cabem recursos.

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