O pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais dependerá do cadastramento por meio de um aplicativo que será lançado semana que vem. A informação foi dada em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (03/04) no Palácio do Planalto. A Renda Básica de Emergência é uma das medidas econômicas para aliviar o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus.
A coletiva reuniu os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. De acordo com o governo, o aplicativo estará disponível na manhã de terça-feira (07/04).
Os informais só poderão fazer seu cadastramento se não estiver inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa Bolsa Família, caso esteja inscrito nesses programas e tentar o cadastramento no aplicativo, a plataforma irá informar que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) já consta na base de dados do governo.
O pagamento começara a ser feito após 48h, estima o ministro Onyx Lorenzoni. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o calendário de pagamento do benefício será divulgado na próxima segunda-feira (06/04).
“Na manhã de terça-feira, as pessoas vão poder baixar o aplicativo, de forma simples, sem nenhuma taxa, para permitir que, pela internet ou pelo smartphone, as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que, em torno de 48h, aqueles que cumprirem todos os requisitos, esse recurso está creditado pela Caixa, pelo Banco do Brasil ou pela rede bancária privada, ou ainda haverá uma autorização para saque”, disse Lorenzoni.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e nesta quarta-feira (01/04) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta (02/04), junto a medida provisória que viabiliza o pagamento.
Inicialmente o projeto de Bolsonaro era do governo conceder R$ 200 aos trabalhadores informais, mas após passar no Congresso o valor foi aumentado para R$ 600. Segundo o balanço do governo, o projeto pode beneficiar cerca de 54 milhões de brasileiros, com custo total para o governo de R$ 98 bilhões.
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