Família de homem morto asfixiado pela PRF será indenizada pela União em mais de R$ 1 milhão

A Justiça Federal determinou que a União indenize em R$ 1,05 milhão a família de Genivaldo de Jesus Santos, morto por asfixia durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba, no Sergipe.

Na decisão, o magistrado Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, considerou que, em casos dessa natureza, a responsabilidade civil do Estado é objetiva. Ele destacou que a União responde pelos danos causados, independentemente de dolo ou culpa por parte dos agentes envolvidos.

“Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal, pedindo indenização pelos danos morais sofridos devido à perda de seu ente querido. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte”, informou a Justiça Federal.

Quem terá direito à indenização:

• R$ 125 mil para a irmã que acolheu Genivaldo após sua separação;
• R$ 100 mil para os irmãos que conviviam com Genivaldo;
• R$ 50 mil para o irmão que residia em São Paulo e mantinha contato esporádico;
• R$ 75 mil para o sobrinho que presenciou a abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Essa é a segunda indenização relacionada à morte de Genivaldo. Anteriormente, a mãe e o filho dele já haviam obtido vitória em um processo semelhante, que foi julgado separadamente.

Relembre o caso

O homem de 25 anos com transtornos mentais foi morto sufocado ao ser preso por policiais no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Umbaúba, no dia 25 de maio de 2022. Genivaldo foi abordado enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete.

Um vídeo gravado por morador mostra o homem sendo preso pelos policiais no compartimento. Eles jogaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo, fecharam o porta-malas e só abriram quando o homem parou de se contorcer.