Cartório impede que casal registre filho com apelido de amigo

Um cartório em São Paulo não deixou que um casal registrasse o filho com o apelido dado ao amigo que faleceu em 2017. Depois da recusa, o cartório pediu para que os pais fizessem uma carta justificando a escolha para a Justiça.

Ao jornal Folha de S.Paulo, os pais do bebê informaram que queria registrar o nome do filho para homenagear um amigo que era chamado pelo apelido New. “Esse nome carrega uma grande carga de afeto e respeito, e a homenagem foi recebida com muita emoção pela família do nosso amigo e por todos os nossos amigos em comum”, escreveu o casal no documento.

Os pais foram informados pelo cartório em 1º/2 que, mesmo com a explicação, o magistrado Marcelo Benacchio não autorizou o uso do nome da criança para a homenagem.

O juiz argumentou que o nome é “fora do senso comum” e poderia expor a criança “a situações constrangedoras sobretudo quando a criança atingisse idade escolar”.

A argumentação é amparada pela Lei de Registros Públicos que “impede o registro quando o prenome pode causar constrangimento para a pessoa”.

De New a Noah

O nome foi escolhido durante a gravidez, o enxoval do bebê já estava estampado com New e a mãe do amigo homenageado já tinha comemorado a escolha.

Marcela e Rogério consultaram dois advogados, mas, por ser um processo “caro” e com “poucas chances” de êxito decidiram registrar bebê com o nome Noah.