Rui reconhece situação de emergência em três cidades baianas

O governador da Bahia Rui Costa (PT), reconhecer a situação de emergência em três cidades do estado por conta da estiagem. A informação foi publicada na edição deste sábado (12/6) no Diário Oficial do Estado.

Os decretos foram reconhecidos em Nova Fátima e Pintadas, na Bacia do Jacuípe, e em São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente.

A determinação em Pintadas é válida por 90 dias e foi determinado pela prefeitura em 23 de fevereiro. Em São Félix do Coribe, o reconhecimento de emergência é válido por 180 dias, contando a partir de 24 de maio. Já em Nova Fátima, a medida tem o mesmo prazo, mas iniciou em 11 de março.

Com o decreto, as cidades ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação de estiagem.