Projeto de lei que cria auxílio de R$ 150 para estudantes da Bahia durante seis meses é aprovado na AL-BA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou durante a sessão virtual ocorrida nesta quarta-feira (24/3), o projeto de lei 24.131/21 que cria o programa Bolsa Presença que paga um auxílio para os estudantes durante seis meses.

O programa pagará o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino e que esteja cadastrada no Cadúnico, o cadastro para programas sociais do governo. 257 mil famílias serão beneficiadas.

A proposta do pagamento da assistência foi enviada a Casa Legislativa pelo governo da Bahia, Rui Costa (PT). De acordo com o superintendente de planejamento operacional da Secretaria da Educação do Estado, Manoel Calazans, o benefício será concedido para os estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares.

“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência do parlamento baiano que, independentemente da coloração partidária, tem concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT).