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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu 54 notícias de fato relacionado ao coronavírus entre os dias 13 e 27 de março, quase 46% do total das 118 recebidas no período.
De acordo com o órgão, a maioria são denúncias de preço abusivo do álcool gel na Bahia. Das 118 notícias recebidas, 89 já foram distribuídas e encaminhadas para a realização das medidas cabíveis pelas Promotorias de Justiça.
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O Centro também expediu modelos de recomendações para a realização pelos promotores de Justiça das necessárias orientações aos Municípios e aos órgãos de fiscalização estadual e municipais quanto ao aumento abusivo de preços, ao abastecimento de produtos de primeira necessidade e à suspensão de cortes de água e luz no período de emergência, mesmo dos consumidores inadimplentes. Com informações do Bahia Notícias.
O cidadão pode registrar demandas pelo telefone 3103-0375 ou pelo email: ceacon@mpba.mp.br.
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